Uma pesquisa realizada na Universidade de Brasília (UnB) analisou a transparência das transferências especiais, conhecidas como emendas PIX. O estudo, segundo a Secretaria de Comunicação da UnB (Secom-UnB), ficou em terceiro lugar na categoria "Artigos em Finanças Públicas" do 29º Prêmio Tesouro de Finanças Públicas.
A pesquisa foi desenvolvida por Glauber Barbosa como trabalho de conclusão do curso de Especialização em Contabilidade e Finanças Públicas Municipais, oferecido pela UnB na Universidade Aberta do Brasil (UAB). O estudo examinou repasses financeiros da União para estados, municípios e Distrito Federal entre 2020 e 2023.
No período, foram transferidos R$ 13,06 bilhões por meio desse modelo de emenda.
A pesquisa apontou que a transparência desses recursos é limitada e sugeriu que os gestores públicos ampliem a divulgação das informações para melhorar o controle social.
O curso concluído por Barbosa tem foco na educação continuada de servidores públicos.
O estudo será publicado na Revista Cadernos de Finanças Públicas 2025 e rendeu premiação financeira de R$ 8.500. Barbosa é servidor do Tesouro Nacional e pretende aprofundar a temática no doutorado.
As emendas PIX são indicações individuais de parlamentares e têm pagamento obrigatório. Os valores são depositados diretamente para estados e municípios sem necessidade de convênio ou instrumento semelhante.
Em 2024, esses repasses totalizaram aproximadamente R$ 8 bilhões. A falta de mecanismos de rastreamento dessas transferências gera questionamentos sobre transparência e controle. Em agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a execução das emendas devido à falta de informações detalhadas.