O novo Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, válido até 2028, prevê um aumento de 20% no número de detentos matriculados em ensino regular, cursos profissionalizantes e programas de remição pela leitura em Mato Grosso do Sul.
A iniciativa busca ampliar o acesso à educação no sistema prisional, oferecendo novas oportunidades para os internos e contribuindo para a redução da reincidência criminal.
A medida também pretende qualificar a mão de obra, facilitando a reinserção social e profissional dos custodiados após o cumprimento da pena.
O plano será executado por meio de parcerias entre órgãos estaduais e federais, como a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a Agepen e a Secretaria de Educação, além de instituições municipais e privadas.
Entre as medidas previstas, estão a criação de novas turmas em unidades penais, a diversificação de cursos voltados ao mercado de trabalho e o fortalecimento de iniciativas que permitem a redução da pena por meio da leitura.
Também há a possibilidade de instalar salas de informática e ampliar a participação de internos em exames nacionais, como Encceja e Enem.
A formação pode incluir desde a alfabetização até diferentes níveis de escolarização, adaptando-se às necessidades dos alunos. Em 2023, 4.745 detentos estavam matriculados no ensino regular e superior, enquanto 7.443 participaram do Remição pela Leitura.
Segundo a Diretoria de Assistência Penitenciária, mais de 800 mil atendimentos voltados à reinserção social foram realizados no último ano, abrangendo educação, trabalho e saúde.
O plano será implementado em unidades de diferentes regimes e também na Penitenciária de Campo Grande, com ensino presencial e a distância.
