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O ministro Flávio Dino pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a abertura de investigação para apurar o suposto elo entre o Banco Master e o Instituto Iter, ligado ao ministro André Mendonça, envolvendo contratos com a Prefeitura de São Paulo. De acordo com Dino, é necessário esclarecer possíveis irregularidades na concessão dos serviços cemiteriais e eventual vínculo entre a Cortel, a empresa concessionária, e o Banco Master.
A ação se refere à discussão sobre regras para o funcionamento de cemitérios privados no estado. Flávio Dino citou a atuação de Mendonça em processo sobre o tema, no qual o ministro ficou alinhado aos interesses das empresas votando contra uma decisão monocrática de Dino que afetava os cemitérios privados.
Flávio Dino apontou ainda que o irmão de Mendonça, Alexandre de Almeida Mendonça, trabalha na SP Regula, agência responsável pela regulação de serviços públicos de São Paulo, justamente na área funerária e cemiterial.
No pedido de abertura de investigação, Flávio Dino afirma que o encontro entre Mendonça e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, aconteceu na sede do Instituto Iter, nodia 14 de março. No dia seguinte, 15 de março, Mendonça suspendeu o julgamento sobre a “privatização” dos cemitérios.
O caso foi devolvido por Mendonça para julgamento no dia 4 de abril. Ele abriu divergência “votando, portanto, de acordo com os pleitos dos cemitérios privados”, afirmou Dino.
Em nota, a prefeitura de São Paulo afirmou que a concessão dos serviços funerários, a contratação do Instituto Iter e do servidor Alexandre Mendonça na SP Regula foram regulares, e que a mudança de cargo de Mendonça, em junho, não tem “nenhum elemento que caracterize uma promoção”.
No texto, a prefeitura também lamenta “que contratações regulares e realizadas dentro da legalidade estejam sendo utilizadas para construir narrativas políticas sem respaldo nos fatos.”