Mulheres de todo o país passam, desde sexta (10), com leis de proteção mais abrangentes para casos de violência. O Diário Oficial da União da última sexta-feira (10) trouxe publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre agressores.
As medidas foram sancionadas nessa quinta-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atualizam a legislação sobre o tema. A Lei 15.382/2026 cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, a ser lembrado em 5 de setembro.
