Em sessão extraordinária, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, 68, acusado de importunação sexual. Mais cedo, ele apresentou um pedido de licença médica de 90 dias por motivos psiquiátricos, com base de um atestado médico.
Buzzi é alvo de duas acusações de importunação sexual, uma delas feita por uma jovem de 18 anos.
A reunião extraordinária de hoje do STJ foi a segunda realizada para discutir a situação do ministro. A sessão ocorreu a portas fechadas, um dia depois de o magistrado ter enviado aos colegas uma carta em que defende sua inocência (veja mais abaixo).
Uma nova sessão foi marcada para 10 de março para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância. Até lá, Buzzi não pode atuar no cargo, mas continua recebendo o salário normalmente.
"O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função", afirmou o STJ em nota.
Denúncias
Na segunda (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou ter recebido uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi.
A primeira, recebida na semana passada, é de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.
O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ. Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi possui prerrogativa de foro em razão do cargo.
O STJ, por sua vez, abriu uma sindicância para apurar o caso. Em seguida, Buzzi apresentou um primeiro atestado médico, após ter sido internado em um hospital de Brasília. Ele segue afastado e, agora, pede ampliação da licença.
Confira abaixo a íntegra a carta enviada por Buzzi aos demais ministros do STJ:
Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.
