As instituições públicas estaduais, distritais e municipais não passam pelo processo, uma vez que são supervisionadas pelos respectivos conselhos e secretarias de educação locais. As sanções, de acordo com o MEC, serão escalonadas e podem prever desde a redução de vagas até a suspensão de oferta via Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As medidas cautelares serão aplicadas conforme o desempenho do curso.
