O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, no domingo (21), uma nota pública para esclarecer informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, em matéria intitulada "Ministério tem R$ 22 bi em contas sem fiscalização e controla prazos por Excel, diz TCU".
O jornal fala sobre a existência de valores sem análise em projetos culturais e o posicionamento do MinC diverge dessa versão. Segundo o órgão, a reportagem utilizou como base um relatório preliminar e sigiloso do Tribunal de Contas da União (TCU), que não considerou dados atualizados apresentados pelo órgão durante o exercício do contraditório.
De acordo com o ministério, a ausência dessas informações pode levar o público a conclusões incorretas sobre a situação administrativa atual. Em nota, o órgão afirma que o montante de R$ 22 bilhões citado na matéria corresponde a projetos acumulados em gestões anteriores.
Conforme o posicionamento oficial, a responsabilidade direta pelo volume de processos pendentes recai sobre gestões passadas, que teriam deixado de acompanhar adequadamente as prestações de contas e apresentado números que não refletiam a dimensão real do problema.
O ministério sustenta que relacionar esse passivo histórico à gestão atual não retrata corretamente os fatos. Ainda segundo o órgão, a atual administração passou a tratar o estoque de processos como prioridade. "A gestão assumiu o passivo e adotou medidas estruturantes", informou.
A nota destaca que essas ações resultaram no maior volume de análises de prestações de contas já realizado pelo MinC, com registros inéditos alcançados a partir de 2024. Houve ainda a reorganização de fluxos internos para ampliar a capacidade de avaliação dos projetos. O Ministério informou que busca "superar o caos administrativo herdado".
Matéria do Estadão
Segundo o jornal, o Ministério acumula 29,7 mil projetos de fomento cultural sem análise de prestações de contas, o que representa cerca de R$ 22 bilhões em recursos públicos sem verificação de destinação. A reportagem, baseada em relatório técnico sigiloso do TCU, aponta que o problema é antigo, persiste há décadas e, segundo o jornal, se agravou na gestão atual, apesar de promessas da ministra Margareth Menezes de solucionar o passivo.
Para o Tribunal, conforme destacado pelo Estadão, o cenário indica ineficácia administrativa e "desgovernança generalizada", com ações consideradas insuficientes para reduzir o estoque de processos, que continuou a crescer ao longo dos últimos 15 anos.
