Parlamentares da América Latina e do Caribe estarão presentes na 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro. A presença legislativa será marcada por uma série de encontros promovidos pelo Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa (OPCC), que consolidam uma agenda regional em defesa de uma transição verde, inclusiva e produtiva, com foco em desenvolvimento sustentável e justiça social.
A COP30, primeira conferência climática sediada na Amazônia, marca o início de uma década de implementação dos compromissos assumidos em acordos internacionais como o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris. Nesse contexto, o OPCC reafirma o papel essencial dos parlamentos na transformação das metas globais em políticas públicas concretas.
A programação parlamentar tem início no dia 11 de novembro, com o evento "O que fazer hoje para um futuro mais inclusivo, produtivo e sustentável? Potenciais das políticas de desenvolvimento produtivo verde do Brasil e do México", no Pavilhão da Open Society Foundations. Coorganizado pelo OPCC e pela Plataforma CIPÓ, o encontro promoverá um diálogo de alto nível sobre o papel dos marcos legislativos e das políticas públicas para a promoção de um futuro verde, inclusivo e produtivo na América Latina e no Caribe.
O debate terá como base as experiências recentes do Brasil e do México, destacando políticas como a Nova Indústria Brasil (NIB 2024-2026), o Plano de Transformação Ecológica (PTE) e o Plano México, voltadas ao fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis, inovação tecnológica e geração de empregos verdes.
No dia 12 de novembro, será realizado o evento "Fortalecendo a Ação Parlamentar na Agenda Internacional do Clima: Rumo a uma Década de Implementação", no Pavilhão da Regional Climate Foundations, reunindo parlamentares do Brasil e de outros países latino-americanos para discutir o papel do Legislativo na governança climática e na consolidação das metas de mitigação e adaptação. Entre os nomes confirmados estão o deputado estadual Guilherme Cortez, as deputadas Dandara Tonantzin, Duda Salabert, Jack Roch e Cecilia Nicolini (ParlaSur), além da senadora Leila Barros e do deputado Nilto Tatto.
Já no dia 13 de novembro, o OPCC promoverá dois importantes momentos de articulação política. Pela manhã, será lançado no Pavilhão da ONU Brasil o documento "Declaração Conjunta dos Parlamentos da América Latina e do Caribe", que consolida o compromisso político da região com uma transição justa, inclusiva e produtiva. A declaração reforça o papel dos legislativos na criação de marcos legais e orçamentários que viabilizem políticas sustentáveis de longo prazo, simbolizando a união regional em torno de economias de baixo carbono.
