O financiamento climático é um dos temas centrais das negociações entre países que participarão da COP30 - a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - em Belém, em novembro deste ano. Países em desenvolvimento tentam captar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano em recursos das nações mais ricas.
No caso do Brasil, os desafios são maiores na captação de financiamento para as florestas. É o que mostra estudo publicado esta semana pelo Climate Policy Initiative, organização filiada à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio). Apenas 2% dos recursos internacionais recebidos pelo país foram para esses ecossistemas.
Joana Chiavari, advogada especializada em Direito Ambiental e diretora do CPI/PUC-Rio, diz que as florestas tropicais precisam ser encaradas como parte fundamental e estratégica da solução climática.
"Elas desempenham um duplo papel: como fontes de emissão de CO2 (quando desmatadas ou degradadas) e como sumidouras de carbono (quando conservadas), podendo, ainda, capturar CO2 da atmosfera através da restauração florestal. Desta forma, as florestas têm capacidade de mitigar ou agravar a crise climática, dependendo da sua gestão", argumenta Chiavari.
Segundo a pesquisadora, o setor que engloba florestas, agricultura, pesca e outros usos da terra enfrenta mais resistência para atrair o capital privado.
"Investimentos em mitigação são menos viáveis comercialmente e envolvem períodos de retorno do investimento mais longos ou dinâmicas complexas de uso da terra.
No entanto, o financiamento para esse setor tem aumentado no mundo (em torno de 286% entre 2018 e 2023, segundo estudo do Climate Policy Initiative), apoiado, principalmente, pelo financiamento público e concessional, mostrando que existe um interesse crescente em soluções climáticas baseadas na natureza", salienta Chiavari.
A pesquisa do CPI/PUC-Rio mostra que o Brasil recebeu R$ 26,6 bilhões/ano de financiamento climático internacional entre 2021 e 2022. O número é 84% maior do que o registrado no período anterior, entre 2019 e 2020.
O resultado brasileiro ficou acima da média global de financiamento climático, que acusou crescimento de 28% (aumento de US$ 158 bilhões para US$ 203 bilhões).
Os pesquisadores destacam que o cenário foi positivo, dado o contexto de retomada da economia depois da pandemia de Covid-19 e da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que distanciou o país das discussões de política climática internacional.
Os pesquisadores detalharam a região de origem, o tipo de instituição que destinou o recurso, o instrumento utilizado no financiamento, o setor beneficiado e o uso climático.
