A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu suspender o trecho do regulamento sobre as outorgas de serviço de internet que dispensa de autorização os pequenos provedores com até 5 mil acessos.
Com a nova regra, a categoria terá até o dia 25 de outubro de 2025 para solicitar a outorga.
Caso contrário, os cadastros serão extintos e o serviço de internet será interrompido.
A exploração dos serviços de internet tem representado um dos braços financeiros mais lucrativos das organizações criminosas, principalmente no Rio de Janeiro.