O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica para fugir do vínculo trabalhista. A audiência está prevista para 10 de setembro.
Mendes é o relator. Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no país.
Ao determinar a realização da audiência pública, Gilmar Mendes disse que os debates vão ajudar no exame da questão
