O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (15) um acordo entre o governo federal e o governo do estado de São Paulo para solucionar a situação habitacional das famílias da Favela do Moinho, no centro da capital paulista. A medida inclui subsídios habitacionais, ampliação do valor do aluguel social e um processo de transição com foco na segurança e no cuidado com os moradores.
A ministra substituta do MGI, Cristina Mori, destacou o papel da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Segundo a ministra substituta, com o avanço do entendimento entre os governos, será possível agora analisar a cessão de uso da área, que, conforme novas informações apresentadas pelo estado de São Paulo, poderá ser transformada em um parque de uso público.
A Favela do Moinho é uma ocupação no centro de São Paulo, onde vivem atualmente cerca de 900 famílias. O plano prevê que as famílias serão atendidas pelo modelo de compra assistida, do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), criado recentemente pelo governo federal em resposta ao desastre no Rio Grande do Sul.
A iniciativa permite a aquisição de imóveis prontos ou em fase final de construção, com escolha ativa por parte das famílias. Cada núcleo familiar receberá até R$ 250 mil para a compra de habitação, sendo R$ 180 mil provenientes do programa MCMV e R$ 70 mil do programa Casa Paulista, do governo estadual.
Segundo o ministro, todas as famílias com renda de até R$ 4.700 mensais estarão contempladas. As regras serão as mesmas aplicadas para os inscritos no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada. Além disso, o valor do aluguel social será ampliado para R$ 1.200 mensais, garantindo apoio adequado durante o período de transição até a mudança definitiva para as novas moradias.
As medidas são resultado da reunião realizada nesta quinta-feira (15) entre o governo federal, representado também pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o governo estadual, representado pela Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
