Por:

Recurso sobre revisão da vida toda em plenário físico

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (20) o destaque de dois recursos sobre a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o julgamento que estava em andamento no plenário virtual deve ser remetido para discussão no plenário físico.

Esta revisão é um mecanismo que permitia aos aposentados o INSS recalcular o benefício com base em todas as contribuições previdenciárias feitas ao longo da vida.

Pelas regras regimentais, com o destaque de Toffoli a votação deve ser zerada.