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STF conclui debates sobre lei do marco temporal

O Supremo Tribunal Federal realizou na segunda a primeira audiência de conciliação deste ano sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O encontro marcou a conclusão dos debates sobre os artigos da legislação. Durante a reunião, ficou decidido que a próxima audiência, marcada para o dia 10 de fevereiro, será voltada para a apresentação de propostas de alteração legislativa para cada artigo da lei.

Cada proposta será discutida entre os membros da comissão especial, que poderão fazer sugestões de alteração e aprimoramento em busca de um consenso.