O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), vem empreendendo esforços para avançar na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Pneepei). Desde 2023, houve a retomada de ações e programas que estavam paralisados ou que não haviam recebido recursos, além do investimento em iniciativas focadas no combate ao capacitismo, na formação de professores e na infraestrutura das escolas.
