O Brasil precisa ampliar a participação social em espaços de debate e decisão sobre pautas LGBTQIA . Outras demandas são a proteção desse grupo populacional diante de agressões que podem resultar em homicídios e a implantação de ações específicas dentro do ambiente escolar.
Essas são algumas das conclusões detalhadas pelo Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA no Brasil, lançado nesta terça-feira (28), pelo Instituto Matizes. A ferramenta foi desenvolvida com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Equal Rights Coalition e do Consulado Geral da Alemanha em São Paulo.
Para obter diagnósticos de abrangência nacional, distrital e estadual, especialistas analisaram 43 indicadores distribuídos em 13 dimensões e organizados em quatro eixos. Os dados foram coletados ao longo de 18 meses, entre a segunda metade de 2023 e o final de 2024.
Os indicadores utilizados na avaliação estão encaixados em uma escala de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais consistentes são as estruturas e, quanto mais próximo de 0, menos estabelecidas elas são.
Após a equipe do instituto atribuir uma nota com base nessa escala, cada estado e o Distrito Federal receberam classificações quanto ao grau de maturidade de cada um dos aspectos avaliados. As gradações foram alto grau de maturidade, médio-alto, médio-baixo e baixo. Os eixos temáticos foram: inseguranças e violências; gestão, participação e transparência; políticas públicas; e planejamento orçamentário. O primeiro eixo abarca aspectos como insegurança,violações LGBTfóbicas e mortes e agressões.
O relatório sobre o Índice, com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2022, mostra que as unidades federativas com mais casos de lesões corporais dolosas cometidas contra pessoas LGBTQIA são Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Roraima, Amapá, Minas Gerais e Distrito Federal. O instituto também aproveitou dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) para listar Acre, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Goiás como os estados que mais concentram violações com vítimas transexuais.
O relatório também mostra que a maioria dos estados (89%) não cita a comunidade LGBTQIA em suas políticas de saúde ao apresentar seu Plano Plurianual de orçamento.
O diretor executivo do Instituto Matizes, Lucas Bulgarelli, diz que é possível relacionar o processo de aprimoramento das políticas públicas a determinada cronologia. Como exemplo, ele cita o Programa Brasil Sem Homofobia, lançado em 2004, pelo governo federal, que para ele foi essencial para fomentar outras dele derivadas.
