O Ministério da Pesca e Aquicultura instituiu o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, seguindo as diretrizes enviadas pelo Governo Federal.
O Plano representa a busca por ambientes de trabalho livres de violência, nos quais os direitos humanos e a dignidade das trabalhadoras e trabalhadores sejam respeitados, buscando a erradicação de todas as formas de violências oriundas das relações de trabalho, com especial atenção ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação.
