Por Daniela Arcanjo
(Folhapress)
Menos de duas semanas após conseguir reformar, sob protestos de ambientalistas, a Lei das Geleiras, Javier Milei volta-se à política. O presidente da Argentina afirmou na terça (21) que vai enviar uma reforma eleitoral ao Congresso. O anúncio foi feito à sua maneira: no X e em letras garrafais. "AMANHÃ ENVIAREMOS A REFORMA ELEITORAL AO CONGRESSO", escreveu o ultraliberal no final da tarde, enquanto se preparava para voltar de sua terceira visita a Israel desde que chegou ao poder, no final de 2023.
Segundo ele, a proposta vai eliminar as Paso, como são chamadas as eleições primárias no país ("chega de obrigar os argentinos a pagar pelas eleições internas da elite"); mudar o financiamento das campanhas ("acabou a política que vive do seu dinheiro") e instituir uma regra correspondente à Ficha Limpa do Brasil "funcionários corruptos FORA para sempre").
O comunicado pode parecer repentino, mas vem sendo negociado no Congresso há semanas. Ao longo desse período, o governo cogitou deixar a parte do financiamento de partidos políticos para um segundo momento e tornar as Paso (acrônimo de "Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias") optativas para atender parte da base de apoio do partido de Milei, A Liberdade Avança.
Ao que parece, nenhuma das duas ideias se manteve no projeto final a ser mandado para o Congresso. Desde o final de 2025, dois meses após as eleições legislativas de meio de mandato da Argentina, a sigla do ultraliberal tem quase 40% das cadeiras da Câmara (mais do que o dobro do número de deputados na Legislatura anterior) e 21 dos 72 senadores (o triplo da quantidade de políticos da legenda na Casa até então).
Tal configuração tem sido essencial para Milei passar iniciativas caras ao seu projeto político, como a reforma trabalhista que permite jornadas de até 12 horas e um novo regime criminal que reduz a maioridade penal de 16 para 14 anos.
No entanto, eliminar as Paso, criadas durante o primeiro mandato de Cristina Kirchner e implementadas pela primeira vez em 2011, tem se mostrado uma tarefa mais difícil. O ultraliberal já havia tentado fazê-lo no ano passado, mas a falta de apoio no Congresso o impediu, obrigando o governo a optar por uma suspensão temporária.
A resistência se justifica pelas disputas internas dos partidos para escolher um candidato -justamente o problema que o mecanismo tenta resolver- e por medo de o governo tentar com isso neutralizar a oposição, que pode acabar apresentando vários candidatos à Presidência, dividindo os votos, enquanto a escolha de A Liberdade Avança é óbvia com Milei.
A contrapartida do governo para incluir a proposta foi a incorporação da Ficha Limpa, um projeto que o partido Proposta Republicana, fundado pelo ex-presidente Mauricio Macri, tenta engatar há anos -a ideia, inspirada na lei brasileira, proíbe que condenados em segunda instância por corrupção sejam candidatos.
Mais uma vitória viria em um momento conveniente para Milei. A despeito da queda no nível da pobreza e da razoável estabilidade da economia, o presidente vê a sua popularidade cair mês a mês.
