Abrangendo casos de 1999 até 2026 - todo o período chavista -, a proposta afetará centenas de detidos e ex-prisioneiros libertados condicionalmente. Desde a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, ativistas presos estão aos poucos sendo libertados. Entre eles, Rocío San Miguel, presa em fevereiro de 2024, e Enrique Márquez, no início de 2025. A primeira foi detida após ser acusada pelo regime chavista de colaborar com planos para assassinar Maduro. O segundo foi sequestrado depois de se opor ao ditador nas eleições de 2024, em pleito questionado internacionalmente.
