A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, por unanimidade, na terça (25) a introdução do crime de feminicídio no Código Penal, que será punido com prisão perpétua. O texto já havia passado pelo Senado em julho, quando foi aprovado de forma unânime, e agora vai para sanção do presidente da República, Sergio Mattarella.
A aprovação coincide com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, nesta terça (25). No país, a data costuma ser acompanhada por manifestações organizadas principalmente pelo grupo Non Una di Meno (nenhuma a menos). Em Roma, no último sábado (22), mais de 50 mil pessoas foram às ruas.
A Câmara já tinha aprovado por unanimidade na semana passada lei que reescreve o artigo sobre o crime de estupro. O texto, que precisa ser aprovado pelo Senado, introduz a necessidade de consentimento "livre e atual" para as relações sexuais. Sem o "sim", será considerado estupro. A pena prevista é de 6 a 12 anos de prisão.
A palavra "atual" significa que a mulher pode mudar de ideia e retirar o consenso durante o ato. Já o termo "livre" faz referência ao fato de a mulher ter consentido o ato sem coerção e violência e em condição de lucidez.
O debate sobre a violência contra a mulher se intensificou nos últimos anos na Itália, como consequência de casos de grande repercussão nacional.
Na Itália, a taxa de feminicídio foi de 0,31 por 100 mil mulheres em 2023, segundo o Instituto Nacional de Estatística (Istat). No Brasil, no mesmo ano, o número foi de 1,4 por 100 mil mulheres, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O crime é tipificado no país há dez anos.
Por Michele Oliveira (Folhapress)
