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Donald Trump revoga bloqueio

O presidente Donald Trump viu-se diante de um impasse na segunda semana após a sua posse e recuou no bloqueio do financiamento dos Estados Unidos a programas de assistência, ONGs e outras entidades do terceiro setor, além de empréstimos a pequenas empresas.

Trata-se do primeiro recuo do republicano numa medida considerada agressiva de seu governo. A decisão ocorreu após repercussão negativa e uma ordem da Justiça que havia suspendido o bloqueio.

Em paralelo, o secretário do Departamento de Estado também anunciou exceções a uma outra suspensão de verbas, para financiamento a programas estrangeiros. Ficam isentas do bloqueio os serviços de "assistência humanitária para salvar vidas", o que inclui serviços médicos, envio de alimentos, entre outras iniciativas.

São recuos em duas medidas distintas. Em uma delas, na segunda (27), a Casa Branca havia determinado o congelamento de recursos nos EUA "até que se saiba se essas transferências estão alinhadas com as prioridades" do republicano, segundo o órgão responsável.

A informação motivou questionamentos em diversos estados sobre se o bloqueio afetaria o repasse de dinheiro para assistência básica e saúde, por exemplo, e para o Medicaid, seguro para pessoas de baixa renda pago pelo governo.

Outras organizações do terceiro setor também manifestaram preocupação. A NCN (Conselho Nacional de Organizações Sem Fins Lucrativos, na sigla em inglês) disse que o congelamento de recursos traria "um impacto devastador para centenas de milhares" de pessoas e recorreu à Justiça.

A juíza Loren AliKhan acatou o pedido e interrompeu parte do bloqueio com o argumento de que era necessário "manter o status quo". A intenção foi evitar a confusão gerada pela interrupção abrupta de verbas para programas de moradia ou de alimentação a pessoas em situação de rua, por exemplo

Na quarta (29), a Casa Branca enviou ofício a diversos órgãos informando sobre a rescisão da ordem. "O memorando OMB M-25-13 foi revogado. Se você tiver dúvidas sobre a implementação dos decretos do presidente, por favor, entre em contato com o consultor jurídico geral da sua agência," diz trecho do memorando obtido pela rede CNN.

Trump e a Casa Branca tentaram culpar a imprensa pelo recuo, mas, na terça, nem sua própria secretária de imprensa, Karoline Leavitt, soube dizer se o Medicaid seria afetado pelo bloqueio de verbas.

Julia Chaib - Folhapress