B uscando segurança e o fim do caos que se espalha pelas grandes áreas de lazara cidade, o vereador Pedro Duarte (Novo), eleito recentemente presidente da Comissão de Assuntos Urbanos (CAU) da Câmara Municipal do Rio, requisitou a autoridades da Prefeitura do Rio que seja criada uma faixa exclusiva para bicicletas, patins e corredores nas áreas de lazer das vias fechadas aos domingos e feriados. Em conversas com o parlamentar, o prefeito Eduardo Paes disse ter gostado da ideia e pediu que ela fosse avaliada pelo presidente da CET-Rio, Luís Eduardo Guerra.
Em ofício encaminhado à CET-Rio, no último dia 17, o presidente da Comissão de Assuntos Urbanos propõe que seja replicado no Rio de Janeiro o programa 'Ciclofaixa de Lazer', adotado na cidade de São Paulo desde 2009, que dedica uma das faixas da Avenida Paulista para bicicletas, mantendo um equilíbrio entre ciclistas e pedestres.
Atualmente no Rio, a questão é regulamentada pelo Decreto 13.531 (de 1994), que, no Artigo 10, veda bicicletas transitarem no interior das pistas de lazer na orla marítima, no horário do seu fechamento para veículos - com exceção de crianças de até 8 anos de idade, na faixa junto ao canteiro central. "Me parece impossível afunilar todas as bicicletas em uma estreita ciclovia, na qual pessoas também caminham e turistas cruzam de um lado para outro. Precisamos reorganizar esse espaço, até para darmos segurança para todos", diz Pedro Duarte.
As conversas com o prefeito Eduardo Paes e com a presidência da CET-Rio levam em consideração possíveis alterações a serem feitas no Decreto 13.531. Em tese, alterações na Legislação de trânsito são uma prerrogativa do Executivo municipal. Por isso, o diálogo entre o Legislativo e a Prefeitura é o melhor caminho.
