Por: Por Déborah Gama

Alerj aprova documento de identidade para mães atípicas

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto que cria o Documento de Identificação da Mãe Atípica. A proposta, do deputado Fred Pacheco (PL), visa oficializar a condição de mulheres que são cuidadoras permanentes de filhos com deficiência, doenças raras ou transtornos do neurodesenvolvimento. Com validade de cinco anos, a identificação será emitida pelo Detran-RJ mediante apresentação de laudo médico e documentos pessoais. O objetivo é garantir que essas mães, frequentemente sobrecarregadas e invisíveis nas políticas públicas, tenham acesso facilitado a serviços estaduais, apoio psicológico e programas de capacitação profissional.