Por: Por Déborah Gama

Lei prevê cassação de alvará por antissemitismo

A Assembleia Legislativa do Rio analisa o projeto de lei 7434/2026, que prevê sanções administrativas rígidas para estabelecimentos que pratiquem atos de antissemitismo no estado. A proposta, do deputado Rosenverg Reis, surge após a polêmica de um bar na Lapa que proibiu a entrada de israelenses e americanos. O texto veda a recusa de atendimento, tratamentos constrangedores e mensagens de ódio em espaços públicos ou privados. As punições incluem advertências, suspensão de atividades e multas que podem chegar a quase R$ 1 milhão. A medida visa reforçar o combate à intolerância religiosa e garantir que práticas discriminatórias baseadas na identidade judaica sofram consequências diretas no alvará de funcionamento.