O governo do estado do Rio de Janeiro publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial desta segunda-feira (13), a nomeação do procurador Felipe Derbli de Carvalho Baptista para a presidência do Fundo Único de Previdência do Estado (Rioprevidência). O ato foi assinado pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto.
Felipe Baptista assume o cargo no lugar de Nicholas Cardoso, que ocupava a presidência de forma interina.
A mudança ocorre em meio a questionamentos sobre a gestão do fundo. Na última sexta-feira (10), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressou com ação civil pública pedindo medidas para reparar um prejuízo estimado em R$ 1,088 bilhão, relacionado à compra de títulos do Banco Master.
Na ação, o MPRJ solicitou, em caráter de urgência, a suspensão imediata de contratos ligados ao CredCesta, o afastamento do então presidente da autarquia, além do bloqueio de bens dos investigados. O órgão também pediu a adoção de medidas que garantam o ressarcimento aos cofres públicos.
Em nota, o Rioprevidência afirmou que as aplicações realizadas estão concentradas em investimentos de renda fixa e que R$ 100 milhões foram aplicados em títulos públicos, classificando a estratégia como de baixo risco.
O novo presidente do fundo é procurador do estado desde 2000 e já atuou como diretor jurídico do Rioprevidência entre 2007 e 2010. Também foi subsecretário de Administração e Reestruturação entre 2003 e 2004.
Felipe Baptista é mestre e doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ao longo da carreira, foi assessor do Supremo Tribunal Federal e professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, além da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado.
