O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (25) que a escolha do novo governador e vice-governador do Rio de Janeiro ocorrerá de forma indireta. Com isso, a votação será conduzida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
A decisão foi formalizada após a Corte corrigir a certidão do julgamento que tornou o ex-governador Cláudio Castro inelegível até 2030. No documento, foram incluídos os termos “novas eleições indiretas”. Antes, a certidão mencionava apenas “novas eleições”.
A mudança esclarece o formato do pleito, que será realizado pelo Legislativo estadual em razão da vacância simultânea dos cargos de governador e vice.
Na segunda-feira (23), Castro renunciou ao cargo para disputar uma vaga no Senado Federal. O prazo de desincompatibilização para concorrer nas eleições se encerra em 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno.
A realização de eleição indireta também decorre da saída do então vice-governador Thiago Pampolha, que deixou o posto para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.
Pela linha sucessória, o comando do Executivo caberia ao presidente da Alerj, o deputado estadual Rodrigo Bacellar. No entanto, ele está afastado da função por decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito de investigação relacionada a um caso envolvendo o ex-deputado conhecido como TH Joias.
Diante do cenário, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, assumiu interinamente o governo do estado até a definição dos novos ocupantes dos cargos por meio da eleição indireta.
