Cada proponente poderá inscrever até três projetos, podendo ser selecionado apenas um por categoria. A seleção é aberta a projetos de todo o país, que podem ser submetidos por empresas legalmente constituídas como de atividade artística e Microempreendedores Individuais. Para cada linguagem há um caderno exclusivo que orienta os proponentes, de forma específica, na inscrição dos projetos.
