A Lei de Incentivo contempla projetos em diversas áreas culturais, como Acervo e Patrimônio Histórico Cultural, Artes Plásticas e Artesanato, Cinema, Vídeo e Fotografia, Folclore e Ecologia, Gastronomia, Informação e Documentação, Literatura, Música e Dança, além de Teatro e Circo. Segundo levantamento realizado pela Fundação Getulio Vargas em 2024, a cada R$ 1 investido na cultura, R$ 6,51 retornam para a sociedade e para os setores público e privado
