A Prefeitura de Niterói vai criar um grande centro de referência para o acolhimento, diagnóstico e tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de um programa completo com redes de serviço para atendimento a autistas. O Centro de Avaliação e Inclusão Social (Cais) funcionará no Centro da cidade e tem a expectativa de receber, inicialmente, cerca de 1.300 crianças e adolescentes. Coordenado pela Secretaria de Saúde de Niterói, com a participação das secretarias de Assistência Social e de Educação, entre outras, o programa é a concretização de uma política de assistência integral a pessoas com autismo no município, com a oferta de uma rede de serviços de saúde e assistência disponibilizada pela Prefeitura.
Na noite desta quinta-feira (24), o prefeito Rodrigo Neves recebeu várias lideranças do movimento das famílias atípicas de Niterói, além de representantes de instituições de assistência, para apresentar o programa, que foi estruturado ao longo do primeiro semestre deste ano, com foco no acolhimento das famílias atípicas e no desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista.
"Nosso objetivo é transformar Niterói em referência em inclusão, atendimento e acolhimento dessas famílias. Conseguimos estruturar esse programa que, agora, será encaminhado como projeto de lei para a Câmara Municipal. Estamos propondo a criação do Centro de Avaliação e Inclusão Social das crianças atípicas. Esse será um porto seguro para as famílias e para as crianças, com ações articuladas nas áreas de saúde, educação, assistência social e transporte, incluindo a ampliação do serviço de transporte. Com esse novo projeto de lei, vamos garantir segurança jurídica e efetividade para implantar o melhor programa de acolhimento e desenvolvimento de crianças com transtornos do espectro do Estado do Rio de Janeiro", destaca o prefeito.
O projeto de lei deverá ser encaminhado no início de agosto à Câmara de Vereadores. Ele lembrou que Niterói já possui a Lei Municipal 3.636, de autoria da então vereadora Verônica Lima, hoje deputada estadual, que garante os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além da legislação federal que trata do tema.
"Nosso objetivo é criar um programa e uma rede integrados em um centro de referência, para que possamos não apenas fazer o acolhimento inicial, mas desenvolver um trabalho terapêutico e assistencial em consonância com as secretarias de Educação e de Assistência, para que as pessoas com autismo sejam incluídas plenamente na sociedade, em qualquer nível - tanto na escolaridade quanto em formação e convivência", explica a secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows.
Equipe multidisciplinar
O espaço contará com consultórios, salas de terapia e de atividades lúdicas em grupos, que serão realizadas por uma equipe multidisciplinar, para o atendimento, treinamento e desenvolvimento de habilidades produtivas e do cotidiano da pessoa com autismo. Dezenas de novos profissionais serão contratados, entre médicos neuropediatras e psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, para atuar no local. Também integram a rede de atenção especializada em autismo profissionais das secretarias municipais de Educação, Assistência Social e Direitos Humanos, entre outras.
A partir do acolhimento inicial, uma avaliação multidisciplinar será feita para que seja elaborado um plano terapêutico, definindo todas as necessidades de tratamento e atividades a serem realizadas, de acordo com o grau e perfil de cada pessoa. Isso inclui a regulação com encaminhamento às Unidades Básicas de Saúde, Módulos do Médico de Família, Policlínicas Regionais e ao Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi) Monteiro Lobato. O atendimento também contará com apoio de instituições do terceiro setor que atuam na área e que já prestam serviços especializados à Secretaria Municipal de Saúde.
Estão previstas a distribuição do cordão de girassol, símbolo internacional que identifica pessoas com deficiências ocultas, e de carteira de identificação, além de atividades especiais de cultura e de esporte, que serão promovidas pela Secretaria de Educação, no contraturno escolar de alunos da rede de ensino. Hoje, cerca de 700 crianças autistas estudam na rede pública municipal da cidade.
