Por Marcello Sigwalt
Ganhos, limitações e incertezas da reforma tributária. Estes foram os pontos centrais abordados por especialistas, autoridades e empresários, reunidos pela Firjan, nessa segunda-feira (23) na sede da federação, com o objetivo de discutir aspectos-chave da reforma, como a adoção do novo sistema tributário, a configuração do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e os impactos da aprovação da Emenda Constitucional 132/2023 e da Lei Complementar 214/2025.
Enquanto a primeira versa sobre a simplificação e modernização do sistema tributário nacional, especialmente na área do consumo, a segunda institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
Acentuando que o Brasil vai ganhar competitividade nos mercados internacionais com a reforma tributária, que ainda se encontra em transição, portanto, sujeita a ajustes, o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda Bernard Appy, acentuou que "é importante que as empresas comecem a se preparar para a transição e pensar como o novo sistema tributário afeta o seu modelo de negócio".
Durante o evento, o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano comentou que "as novas normas representam significativo avanço na simplificação do recolhimento de tributos, um antigo pleito da nossa indústria", mas chamou a atenção para outras reformas relevantes, mas pendentes. "Precisamos seguir aprofundando as discussões sobre a eficiência do gasto público e a urgência da reforma administrativa", ressaltou.
Ao afirmar que o ambiente propício para os negócios, a infraestrutura de qualidade, o capital humano e a eficiência do Estado serão fundamentais para atrair investimentos, criar empregos e receita, o presidente da Firjan concluiu que, "como segundo maior mercado consumidor do país, o Rio pode se beneficiar da Reforma Tributária".
