O Governo do Estado do Rio de Janeiro aprovou a migração de carga horária de 1.358 professores da rede estadual de ensino no processo seletivo interno para mudança do regime de trabalho de 18 para 30 horas semanais. A medida beneficia docentes do cargo de Professor Docente I e altera a jornada de trabalho com atualização salarial compatível ao novo regime.
Esta é a primeira publicação da lista de aprovados no processo em 2026. Com a mudança, os profissionais passam a atuar em uma carga horária composta por 20 horas de regência em sala de aula e outras 10 horas destinadas ao planejamento pedagógico, estudos e formação, conforme previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O edital contemplou docentes de diferentes áreas da educação básica e do ensino técnico. Foram incluídas vagas para professores de Matemática, Língua Portuguesa e Literatura, Inglês, Espanhol, História, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Artística, Geografia, Química, Biologia, Educação Física, Física, Filosofia, Pedagogia, Sociologia, Ensino Religioso, Enfermagem, Administração e Informática.
Segundo o governo estadual, os rendimentos dos profissionais serão atualizados de acordo com a tabela salarial do Professor Docente I de 30 horas, assim que a alteração de jornada for processada na folha de pagamento. A mudança também impacta diretamente a carreira dos docentes, já que os novos vencimentos poderão ser incorporados a benefícios considerados para aposentadoria, conforme as regras aplicáveis ao funcionalismo estadual.
A Secretaria Estadual de Educação informou ainda que a migração não altera a classificação do professor dentro da unidade escolar para fins de distribuição de turmas e turnos. O processo também garante a manutenção do nível e da referência funcional já ocupados pelos docentes antes da mudança de regime, preservando a progressão prevista no Plano de Carreira do Magistério.
A ampliação da carga horária atende a uma demanda antiga apresentada pela categoria. Os professores aprovados deverão comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da regional onde estão lotados, nos dias e horários definidos em edital publicado no Diário Oficial, para a escolha das vagas e definição dos horários de aula.
O processo seletivo interno faz parte da política de reorganização da rede estadual de ensino e busca adequar a distribuição da carga horária dos docentes às necessidades das unidades escolares. A medida também amplia o tempo destinado ao acompanhamento pedagógico e às atividades de preparação das aulas.