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Programa em prol da mulher: 10 anos sem feminicídio

A Guarda Municipal de Campinas está comemorando uma marca histórica: em dez anos de atuação do Programa Guarda Amiga da Mulher (Gama), nenhuma mulher assistida foi vítima de feminicídio.

Criado em 8 de março de 2016, por meio do Decreto Municipal nº 19.049 e fundamentado na Lei Maria da Penha, atua no acompanhamento e na fiscalização de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário a mulheres em situação de violência doméstica.

Desde a implantação, registrou 4.417 adesões e realizou 30.930 atendimentos. Atualmente, 222 mulheres são acompanhadas. Somente em 2025, foram contabilizadas 6.555 visitas de fiscalização de medidas protetivas e 171 atendimentos na Sala Lilás, um espaço criado especialmente para que as mulheres sejam acolhidas com tranquilidade e segurança.

Para a comandante da Guarda Municipal, Maria de Lourdes Soares, o dado mais significativo é o resultado alcançado ao longo da década. "Em dez anos, nenhuma mulher assistida pelo Gama foi vítima de feminicídio. Esse é um valor inestimável. Não tem preço", afirma. "O programa está ali para garantir essa segurança, para que ela possa reconstruir a própria história."

Ao longo dos anos, o programa passou por importantes avanços estruturais. Tornou-se superintendência, com comando próprio e equipes exclusivas, fortalecendo o vínculo com as assistidas.

"Hoje temos guardas dedicados exclusivamente ao Gama. Isso permite criar vínculo com a mulher assistida. Os profissionais conhecem a realidade daquela família e conseguem perceber rapidamente qualquer situação que fuja da rotina, garantindo mais segurança e um acolhimento mais qualificado", destaca a comandante.

A atuação inclui visitas periódicas, monitoramento constante e resposta rápida diante de qualquer situação de risco. As equipes contam com viaturas exclusivas, identificação própria e estrutura administrativa específica.

A comandante reforça que o trabalho vai além das ocorrências formais. "A atuação envolve a participação ativa na rede de proteção, o atendimento pelo 153 e as denúncias feitas por vítimas, familiares ou vizinhos. A informação é fundamental para romper o ciclo da violência, não só nos casos de violência física, mas também quando as ameaças são de ordem psicológica, emocional ou patrimonial".

Tecnologia

Desde março de 2024, as assistidas contam com o Botão SOS Gama, ferramenta que permite o acionamento imediato da Guarda Municipal por meio de aplicativo de celular. O sistema utiliza georreferenciamento e envia alerta direto à Central de Comando e Controle, que encaminha a viatura mais próxima. Também é possível enviar mensagens, áudios, fotos e vídeos.

Desde a implantação, foram registrados 203 acionamentos, que resultaram em 25 prisões.

Diferença

Uma das primeiras mulheres assistidas pelo programa - que não será identificada por motivo de segurança - relata que o acolhimento foi decisivo para romper o ciclo de violência. "Eu estava sendo assediada pelo meu ex-marido e me sentia muito vulnerável. O acolhimento que recebi foi fundamental", testemunha. Hoje, dez anos depois, ela resume a transformação: "Eu gastava toda a minha energia tentando não provocar uma explosão dentro de casa. Hoje eu tenho paz. E isso não tem preço." E deixa um alerta: "Violência não começa com um tapa. Começa com desrespeito, ameaça e humilhação. Se você sente medo, procure ajuda. Você não precisa passar por isso."