Da Redação
Apesar da empresa Sancetur e do consórcio Grande Campinas terem vencido a licitação do transporte público da cidade na semana passada, ambas não assumem de imediato, e o atendimento aos passageiros permanece sob responsabilidade das operadoras atuais, até que todas as fases legais sejam concluídas e os contratos assinados.
Antes de mais nada, as vencedoras precisam comprovar a viabilidade financeira para atuar com os custos reajustados, visto que os valores sofreram alterações durante a disputa do leilão (leia mais abaixo).
O cronograma estabelece cinco dias úteis com chance de prorrogação por igual período para que ambas possam protocolar as planilhas de custos atualizadas, detalhando gastos com frota e a manutenção da operação, conforme a tarifa final ofertada.
Na sequência, a Comissão de Licitação fará uma análise técnica, sem prazo estipulado, para verificar a sustentabilidade econômica das propostas, podendo convocar a segunda colocada caso a documentação seja reprovada. O terceiro passo é o prazo de três dias úteis para a interposição de recursos por parte de eventuais contestadores. Mas, inexistindo impedimentos, a homologação é realizada. Depois disso, as vencedoras dispõem de até dois meses para compor as Sociedades de Propósito Específico (pessoas jurídicas) destinadas exclusivamente à operação local.
A assinatura do contrato com a Prefeitura precede a emissão da Ordem de Serviço, que deve acontecer em 120 dias. Por fim, as empresas terão 85 dias para a aquisição de veículos e a estruturação de garagens, antes de efetivamente iniciarem o transporte com os ônibus.
Quem é quem
O Consórcio Grande Campinas é composto pela Auto Viação Suzano (que atua em Balneário Camboriú-SC, Catanduva, Santa Isabel e Suzano), Líder, Nova Via Transportes (em Santa Bárbara d'Oeste), Rhema Mobilidade (de frete escolar em Paulínia), Smile Turismo (com sede em Paulínia e atuação em Campinas, Fernandópolis, Marília e Sumaré), Transporte Coletivo Grande Marília ((Marília) e WMW Locação de Veículos (Grande São Paulo).
Já a Sancetur (Santa Cecília Turismo Ltda) integra a holding SOU Mobilidade e pertence aos sucessores de Marco Chedid, com capital social de R$ 100 milhões conforme registros da RedeSim. Está sob a administração de Luiz Arthur Valverde Rodrigues Abi Chedid e garantiu a operação do Lote Sul, para operar no Centro, Parque Oziel e Ouro Verde. Dispõe de 6 mil funcionários e atua em 28 municípios, incluindo as capitais Rio de Janeiro (RJ) e Palmas (TO), além de cidades paulistas como Americana, Atibaia, Caraguatatuba, Indaiatuba, Limeira e Rio Claro.
A empresa se expandiu por meio de contratos emergenciais. Marco Chedid, conhecido como Marquinho, possui vínculo histórico com Campinas. Foi vereador e presidente da Câmara, além de dirigente da Ponte Preta.
Após gerir o sistema de transporte local por décadas, o Grupo Belarmino terminou a licitação na segunda colocação pelo lote norte, por meio do Consórcio Mov Campinas
Deságio
Funciona como uma ferramenta de economia em licitações públicas porque representa a redução que uma empresa aplica sobre o preço máximo que o governo aceita pagar por um serviço ou produto. O órgão público define um teto de gastos, e as participantes da disputa oferecem valores menores para vencer o certame; essa diferença entre o limite permitido e o valor final da proposta é o que se chama de deságio. No cenário apresentado, o processo dividiu-se em duas partes com limites financeiros distintos. O lote sul estabeleceu o valor de 11,21 reais como patamar superior para as ofertas. Já o lote norte fixou o montante de 11,76 reais como o custo máximo admitido pela administração. O Grande Campinas venceu o lote norte com deságio de -19,30%, e a Sancetur, o sul, com -14,09%.