De 26 a 28 de novembro, o ExpoRio Cidade Nova sediará um encontro de reguladores, autoridades públicas e representantes de diversos setores da economia para debater temas que afetam diretamente o cotidiano dos brasileiros.
Enquanto cidades do país ainda buscam respostas para enchentes cada vez mais severas e a transição energética avança em ritmo acelerado, um encontro pretende reunir os profissionais que ajudam a desenhar o futuro da infraestrutura nacional. O XIV Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), será um espaço de diálogo entre ciência, técnica e formulação de políticas públicas — um verdadeiro laboratório de soluções para um Brasil mais resiliente e sustentável.
Ao longo dos três dias, o ExpoRio Cidade Nova, no Rio de Janeiro, receberá debates que vão desde modelos para garantir sustentabilidade financeira e ambiental aos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais — essenciais para prevenir alagamentos e deslizamentos — até discussões sobre a robustez das redes de energia diante das mudanças climáticas e os avanços regulatórios do biometano como fonte limpa e renovável.
O poder da regulação
As 71 agências associadas à ABAR, responsáveis por supervisionar cerca de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, terão papel central nas discussões. Elas regulam áreas estratégicas como energia elétrica, petróleo, gás, mineração, transportes, portos e aeroportos, assegurando a qualidade dos serviços públicos que chegam à população. Realizado bienalmente, o congresso é considerado o principal fórum de regulação do Brasil e reúne todo o ecossistema técnico e científico que sustenta as políticas regulatórias.
Esta edição marcará um feito inédito: 316 trabalhos técnicos serão apresentados, o maior número desde a criação do congresso, em 2000. Ao final, uma publicação digital reunirá as principais pesquisas e debates, consolidando a evolução de um campo decisivo para a governança contemporânea. Mais que um evento, o encontro da ABAR se afirma como um ambiente de construção coletiva para o futuro da regulação e do desenvolvimento sustentável no país.
O congresso também destacará o manifesto “Sem orçamento, não há regulação”, lançado em julho para alertar sobre os contingenciamentos que atingiram níveis recordes em 2025 e comprometem o funcionamento das agências.
Entre 2011 e 2022, segundo o estudo Regulação em Números, da FGV Direito Rio, cerca de 57% dos recursos arrecadados pelas agências para suas atividades foram retidos pelo Tesouro Nacional. Para o presidente da ABAR, Vinícius Benevides, cabe ao Congresso Nacional assegurar estabilidade orçamentária às autarquias, assim como ocorreu com a aprovação da Lei Geral das Agências (Lei 13.848/19), após 15 anos de discussão.
Serviço
XIV Congresso Brasileiro de Regulação
Data: 26, 27 e 28 de novembro de 2025
Local: ExpoRio Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ)
Realização: Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
Confira a programação aqui.
https://congressoabar.com.br/
Informações para a imprensa:
Manuel Montenegro — [email protected] — (61) 9151-0039
