João Pedro Pitombo - Folhapress
O MPT (Ministério Público do Trabalho) ingressou nesta terça-feira (27) com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora chinesa BYD (Build Your Dreams) e duas empresas terceirizadas que atuavam na construção de fábrica em Camaçari (50 km de Salvador).
As empresas são suspeitas de trabalho escravo e tráfico de pessoas. Em dezembro, uma força-tarefa de órgãos federais afirmou ter identificado 220 operários chineses terceirizados trabalhando em condições consideradas análogas à escravidão nas obras da fábrica da montadora de carros elétricos.
Em nota, a BYD afirma ter um compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas, e diz atuar com respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho. A empresa ainda afirmou que colabora com o Ministério Público do Trabalho e vai se manifestar nos autos.
O MPT pediu à Justiça que a BYD e empresas terceirizadas paguem R$ 257 milhões a título de danos morais coletivos, além de um dano moral individual equivalente a 21 vezes o salário contratual dos funcionários, acrescido de um salário por dia a que o trabalhador foi submetido a condições degradantes.
Também foi solicitada a quitação das verbas rescisórias devidas, além de cumprimento das normas brasileiras de proteção ao trabalho. O MPT requereu multa de R$ 50 mil para cada item descumprido pelas empresas, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados.
Além da BYD, são alvo da ação as empreiteiras China Jinjiang Construction Brazil Ltda e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda).
