O governo federal vem travando uma guerra surda com a Receita Federal há 150 dias pela decisão da ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, de não incluir os servidores do fisco no reajuste do vencimento básico do funcionalismo federal concedido em 2024.
Além da exclusão do reajuste do vencimento básico que começou a vigorar no dia 2 de maio, com pagamento retroativo a janeiro passado, os funcionários da Receita foram surpreendidos no último dia 30 de abril, com a decisão de redução dos cálculos do Bônus de Eficiência aprovado no governo de Dilma Roussef e só regulamentado depois de uma árdua luta que passou pelos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro.
O Ministro da Economia Paulo Guedes impediu a regulamentação, conquistada somente em 2024 já no governo Lula 3, após empenho do Ministro da Fazenda, Fernando Hadad, e do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Foi exatamente a concessão deste bônus que a Ministra Esther Dweck usou como argumento para expurgar todos os funcionários ativos e inativos da Receita da correção das perdas do vencimento básico, argumento nunca reconhecido pelos dirigentes sindicais das diferentes categorias da RFB.
Pela ótica da ministra, todos os servidores da Receita estariam trocando seis por meia dúzia. Ou seja, o Bônus de Eficiência, que seria uma conquista, fica diluído pela exclusão da correção dos vencimentos básicos.
Se o quadro já estava em um impasse que prejudicava os servidores do Fisco, em meio a um movimento de paralização, eles foram surpreendidos, na véspera do Dia do Trabalhador, com a uma repentina mudança dos cálculos do Bônus, promovendo uma perda de 10% para os servidores ativos e de 25% para os inativos.
A decisão inoportuna do Comitê Gestor do Programa de Produtivade de mudar a fórmula para calcular o Bônus que vinha sendo utilizada há mais de um ano, agravou os ânimos já acirrados elevando o tom do conflito e aumentando os impactos do movimento de paralização.
A jornalista do Correio da Manhã Gabriela Gallo abre hoje a série de reportagens que acompanhará este impasse que coloca a Ministra Esther Dweck no meio desse conflito explosivo e a coloca em lado oposto ao ministro da Fazenda, Fernando Hadad, que tem ficado ao lado dos servidores da Receita, pelo menos até o anúncio da mudança do cálculo do bônus de produtividade.
