Mutirão de perícia médica nos próximos dias 6 e 7 prevê atender quase 13 mil pessoas que estão à espera de atendimento para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência, contribuindo para a redução do tempo de espera em várias cidades brasileiras.
Os atendimentos serão realizados nos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Amazonas, Pará, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraná e no Distrito Federal.
Os segurados que desejarem antecipar suas perícias podem entrar em contato pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h; ou acessar o serviço pelo Meu INSS, no site ou aplicativo para celular. Ao confirmar o agendamento da avaliação médico pericial, o requerente deverá comparecer à agência no dia e horário marcados.
Perícia conectada
De acordo com informações do Ministério da Previdência Social, as perícias serão realizadas por meio de atendimentos presenciais e de perícia conectada - modalidade de teleatendimento realizado na Agência da Previdência Social (APS).
Os mutirões são realizados de forma conjunta entre a Perícia Médica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e visa garantir mais agilidade na análise dos benefícios.
Para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência, o processo segue etapas específicas definidas pelo INSS e pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O processo envolve cadastro, requerimento, perícia médica e social e análise de renda.
Critérios
* Pessoas com deficiência
Qualquer idade, desde que apresentem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilitem a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os demais.
* Renda familiar per capita
Deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Em alguns casos, decisões judiciais e normativas permitem flexibilização, considerando gastos com saúde, medicamentos e necessidades específicas.
* Cadastro Único
É obrigatório estar inscrito e com dados atualizados no CadÚnico para solicitar e manter o benefício.
* Avaliação social e médica
Para pessoas com deficiência, o INSS realiza perícia médica e avaliação social para confirmar a condição e a necessidade do benefício.
