E o número de pessoas à espera de uma resposta sobre sobre pedido de benefício no Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) só faz subir. O Portal da Transparência Previdenciária a ser publicado com os números de setembro aponta que a fila subiu 5,76%, com 2.778.090 pessoas, ante as 2.626.779 de agosto. A boa notícia é que o Tempo Médio de Concessão Líquido (TMC-Liq) caiu para 40 dias em setembro, ante os 42 de agosto. Já o TMC bruto está em 48 dias, em agosto eram 49. O portal a ser publicado, no entanto, trará um péssimo dado: os benefícios assistenciais estão com uma espera de 166 dias em setembro, ante 148 de agosto. E tendem a aumentar.
Entre os pagamentos assistenciais está o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda. Em agosto foram concedidos 42 mil benefícios assistenciais e de legislação especial. Em setembro esse número caiu a 40 mil. Ou seja, uma diferença de 2 mil pessoas que não tiveram seu requerimento analisado.
Uma fonte do instituto, que pediu anonimato, conta que as análises dessa modalidade de benefício estão praticamente paradas e alerta que essa queda no tempo de concessão é momentâneo. "É quase meio ano de espera para uma pessoa em situação de vulnerabilidade que precisa desse benefício para sobreviver", lamenta.
Lembrando que: TMC-Liq é quando depende de ação do segurado para concessão, por exemplo, quando falta um documento para anexar ao requerimento. E o TMC bruto é quando depende de ação do INSS.
Método utilizado
Outra fonte da autarquia chama atenção para o método utilizado para se chegar ao tempo médio. "O tempo médio de concessão somente é calculado com base nos benefícios concedidos. Se há aumento do estoque e ele vai envelhecendo e o INSS não concede, teoricamente, diminui a quantidade de concedidos. E, a depender da estratégia utilizada, como por exemplo analisar os mais recentes, o INSS acaba artificializando esse indicador. E cria-se uma bomba-relógio porque quando analisar os pedidos mais velhos o tempo médio vai explodir".
Ela explica ainda que o TMC é importante para mostrar quanto tempo demora para sair um benefício para a população, mas ele não representa a realidade. Três variáveis deveriam ser levadas em conta para dar uma realidade mais fática do tempo médio de concessão: "Teria que ser verificado o tempo médio de análise, porque consideraria todos os benefícios concedidos e os indeferidos, e o tempo médio do estoque (fila). Aí sim seria possível ter um número mais aproximado da realidade das concessões e do trabalho".
710.431 benefícios
O portal apontará que em setembro foram concedidos 710.431 benefícios, elevando a folha a 41 milhões de pagamentos que demandarão R$ 83,7 bilhões para quitar benefícios de aposentados, pensionistas e auxílios pagos pelo INSS.
Sem resposta
Mais uma vez, até o fechamento desta edição o INSS não havia respondido aos questionamentos do Correio da Manhã. O espaço está aberto para a autarquia previdenciária se manifestar.
