Projeto de passagens aéreas para aposentados avança na Câmara
16 de julho de 202615:14POR ANDRE SOUZA e JOÃO COCKELL
Texto prevê valor de R$ 200,00 para pagamento de passagensCrédito: Ilustração / Imagem gerada por IA
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.439/2025, de autoria do deputado Neto Carletto(PP-BA), que prevê a concessão de passagens aéreas gratuitas para aposentados do INSS que precisem viajar para realizar consultas, exames, cirurgias ou outros procedimentos médicos indisponíveis no município onde residem. Pela proposta, o governo federal custeará passagens de até R$ 200 por trecho, incluindo as taxas de embarque, com pagamento direto às companhias aéreas credenciadas. O benefício poderá ser utilizado em até duas viagens de ida e volta por ano, com possibilidade de ampliação em casos excepcionais. O texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir ao Senado. Se aprovado nas duas Casas, dependerá de sanção presidencial para entrar em vigor.
CINEMA: 5 Filmes que falam sobre envelhecer
Banners de filmes que retratam a Melhor IdadeCrédito: Divulgação
Nos últimos anos, o Cinema tem retratado a aposentadoria além dos velhos estereótipos. Cinco filmes bem recebidos pela crítica tratam a terceira idade de formas diferentes. Em O Último Azul (2025), uma idosa foge de uma colônia; Um Senhor Estagiário (2015) mostra um veterano de volta ao mercado; Meu Bolo Favorito (2024) expõe os desejos na maturidade; Meu Pai (2020) detalha a perda total da autonomia; e A Substância (2024) satiriza o etarismo. São obras consideradas essenciais sobre o tempo, a liberdade e o descarte na velhice.
Licença‑prêmio para aposentados de Curitiba
Levantamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) identificou 506 servidores municipais aposentados entre maio de 2020 e abril de 2026 que podem ter direito a uma licença-prêmio suplementar ou ao pagamento correspondente em dinheiro. O benefício decorre do descongelamento da contagem de tempo de serviço, restabelecido pela Lei Complementar Federal nº 226/2026. Para verificar o direito, o aposentado deve consultar o IPMC e, se confirmado, protocolar o pedido na secretaria em que atuava.
Herdeiros pagarão fraude ao INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que os espólios de envolvidos em uma fraude contra o INSS devem ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos causados. O TRF manteve a condenação mesmo após a morte dos responsáveis, entendendo que a obrigação de reparar o dano patrimonial é transmitida aos herdeiros, limitada ao valor da herança. O caso envolve fraude na concessão de benefício previdenciário no RS.
Mães I
Mães seguradas do INSS poderão receber um acréscimo na aposentadoria se PL 6.841/2025 avançar no Congresso. A proposta é da deputada Duda Ramos (MDB-RR) e foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A medida propõe um adicional de 5% por filho sobre aposentadorias,limitado a 3 filhos, podendo elevar o benefício em 15%
Mães II
O texto passará por comissões da Câmara antes de seguir para as etapas finais. As mulheres vinculadas ao RGPS que comprovarem ter se dedicado ao cuidado dos seus filhos poderão receber o benefício. A justificativa do projeto é de as mães enfrentam consequências na carreira devido às responsabilidades da criação de seus filhos.
Agentes comunitários I
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias conquistaram o direito de se aposentarem mais cedo. A medida está na PEC 14/2021, que foi aprovada pelo Senado com 73 votos favoráveis e somente um voto contrário. Proposta ainda aguarda promulgação do pelo Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre
Agentes comunitários II
O texto cria uma aposentadoria especial com idade mínima aumentando gradualmente até 2041, exigindo 25 anos de trabalho. A medida garante que os agentes recebam o salário integral e tenham os mesmos reajustes de quem está na ativa. Além disso, proíbe contratações temporárias e custará R$3 bilhões por ano, com auxílios.
Financiamento I
O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou sobre as perdas previdenciárias dos trabalhadores e também cobrou a existência de novas fontes de financiamento para a seguridade social. Segundo ele, as reformas focadas no corte de gastos fiscais afetaram negativamente os brasileiros mais vulneráveis e prejudicaram a Previdência Social.
Financiamento II
O senador demonstrou apoio à PEC 1/2026, que altera a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, que, atualmente, incide sobre a folha de salários. Segundo a proposta, a nova base de cálculo será o faturamento bruto das empresas. Paulo Paim declarou que esta ação reduzirá o encargo de setores que geram muitos empregos.
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