A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. O caso está em julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal.
Relator da ação penal, Moraes propôs a condenação do ex-parlamentar a um ano de prisão em regime aberto. O processo foi motivado por uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais em 2021.
Na ocasião, o então deputado afirmou que um projeto de lei apresentado por Tabata Amaral — voltado à distribuição gratuita de absorventes íntimos — teria como objetivo atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, empresário ligado ao setor de produtos de higiene pessoal.
Ao analisar o caso, Moraes entendeu que houve configuração de difamação contra a parlamentar. Com o voto de Cármen Lúcia, o julgamento soma dois votos favoráveis à condenação até o momento. A análise segue em curso, com prazo previsto para término em 28 de abril, e ainda depende da manifestação de outros oito ministros.
Durante a tramitação, a defesa de Eduardo Bolsonaro sustentou que as declarações foram feitas sob a proteção da imunidade parlamentar.
Na noite de segunda-feira (20), o ex-deputado voltou a comentar o caso nas redes sociais. Em publicação, mencionou imagens do casamento de Tabata Amaral com João Campos, evento que contou com a presença de Alexandre de Moraes.
Na postagem, Eduardo Bolsonaro questionou a imparcialidade do julgamento ao associar a participação do ministro na cerimônia à decisão proferida no processo.
Até o momento, Tabata Amaral não se manifestou publicamente sobre o andamento do julgamento no Supremo.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato na Câmara dos Deputados após acumular faltas às sessões legislativas.
