A intolerância religiosa continua sendo um dos principais desafios de direitos humanos no país. De janeiro de 2025 a janeiro deste ano, o Disque 100 registrou 2.774 denúncias de ataques e discriminações, número que, embora menor que o pico de 2024 (3.853 casos), ainda revela a persistência da violência contra comunidades religiosas, sobretudo as de matriz africana.
Nos tribunais, decisões recentes mostram avanços e contradições. Na Paraíba, a Justiça condenou a plataforma Uber a indenizar em R$ 15 mil uma líder religiosa que teve corrida cancelada por um motorista ao perceber que o destino era um terreiro de candomblé. O caso foi considerado emblemático por reconhecer a intolerância como violação de direitos fundamentais.
Em contrapartida, outras sentenças geraram polêmica. Um juiz em João Pessoa foi acusado de racismo religioso após negar indenização a uma mãe de santo, alegando que a intolerância teria partido da própria vítima. O episódio provocou reação de entidades de direitos humanos e abriu debate sobre a postura do Judiciário diante de casos de discriminação.
Na Bahia, uma sacerdotisa acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra um magistrado que ordenou a retirada de sua foto de uma exposição em fórum, sob justificativa de “incompatibilidade com a laicidade estatal”. O processo segue em análise e é acompanhado por organizações de defesa das religiões afro-brasileiras.
Números alarmantes
Apesar da redução em relação ao ano anterior, especialistas afirmam que os números continuam alarmantes. “A intolerância religiosa no Brasil está diretamente ligada ao racismo estrutural. O Judiciário precisa ser firme e coerente para garantir proteção às vítimas”, avalia o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).
As ações da Justiça revelam avanços pontuais, mas também contradições que expõem a necessidade de maior uniformidade na aplicação da lei. Para especialistas, o combate efetivo à intolerância religiosa depende da integração entre segurança pública, educação e políticas de valorização da diversidade cultural.
Panorama nacional
- 2023: 2.128 denúncias
- 2024: 3.853 denúncias
- 2025: 2.774 denúncias
Homem é indiciado após chamar a polícia por causa de aula sobre orixás
Em um caso recente, a Polícia Civil de São Paulo indiciou por intolerância religiosa o pai de uma aluna que acionou a Polícia Militar (PM) em razão de a filha ter participado de uma atividade de aprendizado sobre os orixás – divindades da religião Iorubá. O caso ocorreu em novembro de 2025 na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, em São Paulo, mas somente no dia 6 de março o homem foi indiciado pela polícia.
O indiciamento do pai foi feito pelo 34º Distrito Policial da Vila Sônia, zona Sul da capital paulista. O inquérito foi concluído e relatado ao Poder Judiciário em fevereiro.
Após o chamado, quatro policiais militares entraram na escola armados para averiguar a queixa. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a ação dos policiais está sendo investigada por meio de Inquérito Policial Militar (IPM), que se encontra em fase de instrução.
“No âmbito do procedimento, são analisadas as imagens das câmeras corporais e colhidos os depoimentos dos envolvidos”, disse a pasta em nota.
De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, a atividade de apresentação de orixás está em consonância com as leis Nº 10.639, de 2003, e Nº 11.645, de 2008, que determinam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.
Segundo o ministério, o conteúdo amplia as possibilidades pedagógicas para o reconhecimento, a valorização e o fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional.
“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”, disse o ministério em nota.
Com informações da Agência Brasil
