Há dias o senador Carlos Viana soltou nas redes sociais que pretende convocar o escolhido do presidente Lula para assumir a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU) para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. A nomeação de Messias para o STF tem provocado embates no Planaltouja nomeação ao cargo de minitro do STF já foi, inclusive, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Sem citação
Viana só esqueceu de um detalhe: o ministro da AGU não é citado ou investigado pelos indícios de fraude no INSS. O depoimento na CPMI, para sair do papel, precisará contar com o aval da maioria dos membros do colegiado, que preciariam votar seu convite. Interlocutores do governo avaliam que essa é mais uma manobra política.
"A AGU tem responsabilidade direta: deixou de agir, deixou de defender o povo e assistiu tudo calada. Isso tem nome: prevaricação", escreveu o parlamentar.
Cancelamento
de sabatina
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias.
A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a votação da indicação no plenário do Senado estavam previstas para o dia 10 de dezembro.
Para ganhar tempo e viabilizar reuniões de Messias com senadores, o governo Lula não enviou ao Senado a mensagem que formaliza a indicação de Messias.
Sem isso, a Casa não consegue analisar a indicação no cronograma anunciado por Alcolumbre e pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Críticas
Em comunicado a senadores, o presidente do Senado classificou a demora do governo Lula em formalizar a indicação com o envio da mensagem como "grave e sem precedentes".
"Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes", disse.
Procurado, o advogado-geral não quis se manifestar.
