O Rio de Janeiro receberá, no próximo dia 10, a partir das 13h, no Edifício Argentina, o Seminário "STF e a nova Justiça do Trabalho", uma iniciativa da Dase Treinamento em parceria com o Instituto DIA (Duc in Altum). O encontro, de caráter restrito, reunirá um público seleto de magistrados, advogados, empresários, contadores, procuradores e profissionais de recursos humanos para discutir os impactos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Direito e a Justiça do Trabalho no Brasil.

Serviço

Seminário "STF E A NOVA"JUSTIÇA DO TRABALHO"

Data: 10 de outubro

Horário: 13h

Local: Edifício Argentina, na Praia de Botafogo, 228

Os advogados também poderão fazer as sustentações orais das defesas das empresas que operam os aplicativos e entidades que defendem o reconhecimento do vínculo. A data da votação da questão ainda será marcada pelo presidente.

A decisão que será tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário sobre a questão da relação de trabalho entre motoristas, entregadores e empresas de app.

Entre os destaques da programação estão os acadêmicos: Otávio Calvet, conceituado juiz do Trabalho do TRT-RJ, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP e pesquisador do Getrab-USP, Gáudio De Paula, presidente do Instituto DIA e o Faber Mesquita, advogado, parceiro e diretor do Instituto DIA, instituição voltada à formação jurídica especializada em Direito do Trabalho. Ambos conduzirão reflexões e análises sobre os principais temas em debate, com foco nas transformações que vêm redefinindo a justiça trabalhista brasileira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, ainda sem data definida, a validade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como "uberização" das relações de trabalho. Logo no início da sessão, o novo presidente do STF, ministro Edson Fachin informou que a sessão seria destinada apenas à leitura dos relatórios dos processos e de documentos que resumem a tramitação das ações.

"O evento tem como objetivos discutir perspectivas e tendências do STF em matérias constitucionais trabalhistas analisar os impactos das teses vinculantes do TST (Tribunal Superior do Trabalho), apresentar os desafios jurídicos decorrentes das novas normas e regras trabalhistas, além de fomentar o debate sobre a evolução da legislação trabalhista e suas implicações práticas no contexto pós-Reforma Trabalhista", diz Dr. Otávio Calvet. Com carga horária de 5 horas, o seminário ewunirá cerca de 100 participantes, entre advogados, juízes, desembargadores, estudantes e diretores de empresas, promovendo troca de experiências. A realização tem o patrocínio da rede Dom Atacadista.