FUNCIONALISMO PÚBLICO

Planos de presidenciáveis preveem mudanças nas carreiras dos servidores

Propostas tratam de concursos, estabilidade, avaliação e reforma administrativa

Planos de presidenciáveis preveem mudanças nas carreiras dos servidores
Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Candidatos tem planos diferentes para o funcionalismo Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

Os planos de governo dos principais candidatos à Presidência da República apresentam propostas que podem alterar carreiras, concursos, avaliação de desempenho e a estrutura do serviço público federal. As medidas variam entre mudanças nas formas de contratação e estabilidade, redução da máquina pública e políticas de valorização e negociação com servidores.

Romeu Zema apresenta uma das propostas mais detalhadas para o funcionalismo. O plano prevê modernizar concursos públicos, com provas de competências e habilidades, além dos testes de conhecimento. Também propõe unificar carreiras, eliminar cargos considerados obsoletos e vincular a progressão ao desempenho. Servidores com melhores resultados poderiam receber bônus e avançar na carreira. Para desempenho insuficiente, são previstos planos de desenvolvimento e possibilidade de desligamento.

Zema também propõe novos formatos de contratação, incluindo vínculos por tempo indeterminado sem estabilidade ampla e contratos temporários para projetos específicos. O plano prevê ainda definir quais funções serão consideradas carreiras típicas de Estado.

Flávio Bolsonaro promete dar continuidade à reforma administrativa para modernizar o Estado e a carreira dos servidores. Entre as medidas estão o corte de pelo menos dez ministérios, redução de cargos comissionados e despesas administrativas e combate a penduricalhos e supersalários. O programa também prevê ampliar a digitalização dos serviços públicos.

Lula concentra as propostas na valorização e no diálogo com o funcionalismo. O programa prevê aprofundar a reestruturação da gestão de pessoas e manter a Mesa Nacional de Negociação Permanente. Também propõe regulamentar o direito à negociação coletiva no setor público, ampliar a formação de servidores e centralizar serviços administrativos entre órgãos federais.

Augusto Cury propõe uma reforma administrativa para simplificar estruturas, eliminar sobreposição de funções, modernizar carreiras e criar mecanismos permanentes de avaliação de desempenho. O documento afirma que as mudanças deverão preservar direitos.

Renan Santos inclui uma reforma do funcionalismo em uma PEC de Transição prevista para o início do governo, com medidas para acabar com supersalários e profissionalizar a administração pública.

Já Ronaldo Caiado concentra as propostas na gestão por resultados. O plano prevê seleção de dirigentes por competência, experiência e integridade, avaliações periódicas, metas públicas para ministérios e órgãos e maior integração dos serviços administrativos do governo.