Por: POR MARTHA IMENES

JORNAL DO SERVIDOR | Sindicato de servidores do BC diz confiar em solidez do órgão

Manifestação ocorreu após Operação Compliance Zero | Foto: Divulgação

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) emitiu uma nota na quinta-feira (5) onde afirma confiar na solidez institucional do Banco Central (BC). A manifestação ocorreu após a investigação que apura suspeitas de irregularidades ligadas ao Banco Master descobrir o envolvimento de servidores de carreira do órgão.

"Confiamos na solidez institucional do Banco Central do Brasil, na qualidade técnica e ética de seu corpo funcional e na atuação dos órgãos responsáveis pela apuração", afirmou e acrescentou que, caso irregularidades sejam comprovadas, os responsáveis devem ser punidos conforme a lei, preservando a credibilidade da instituição perante a sociedade.

 

Servidores já estavam afastados

Os dois servidores já estavam afastados de suas funções por decisão anterior do próprio Banco Central, que abriu uma investigação interna para apurar a atuação deles.

Em nota, o sindicato afirmou que acompanha "com atenção" os desdobramentos do caso, mas evitou comentar o mérito das investigações. "Sem entrar no mérito das apurações em curso, reafirmamos nosso compromisso com a institucionalidade da autarquia, com o respeito às decisões das autoridades competentes e com os princípios que regem o Estado Democrático de Direito".

Alvos de mandados de busca

O sindicato emitiu a nota por conta da terceira fase da Operação Compliance Zero, quando o ex-diretor de Fiscalização do BC e servidor Paulo Sérgio Neves de Souza e o servidor Bellini Santana, ex-chefe chefe do Departamento de Supervisão Bancária do BC, terem sido alvo de mandados de busca e apreensão.

A operação investiga possíveis irregularidades relacionadas à gestão do Banco Master.

Defesa do devido processo legal

O Sinal destacou ainda que é fundamental que os fatos sejam completamente esclarecidos, com respeito às garantias legais previstas. Segundo o sindicato, a apuração deve ocorrer com observância do devido processo legal, do direito ao contraditório e da ampla defesa. A entidade afirma que essas garantias são essenciais para assegurar a legitimidade das decisões e a segurança jurídica.

Declaração

O informe de rendimentos é indispensável para o preenchimento correto da declaração junto à Receita Federal. O acesso é digital, por meio do site ou do aplicativo do SouGov.br.

A declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 começa em março e vai até o dia 29 de maio.

Rendimentos

Os servidores públicos do Executivo federal — sejam eles ativos ou inativos, além de pensionistas — já podem consultar o comprovante de rendimentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano-base 2025. O documento reúne informações sobre rendimentos e descontos realizados ao longo de 2025.

Envio

Quanto antes o contribuinte se organizar e enviar o formulário, maiores serão as chances de receber a restituição mais cedo, caso tenha direito. Como o informe tem como ano-base 2025, não há a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, uma vez que a isenção passou a vigorar a partir deste ano.

Passo I

Para acessar o comprovante, os servidores devem acessar o aplicativo ou site do SouGov.br.

Na tela inicial, o servidor deve buscar por "Atendimento".

Depois, selecionar a opção "Rendimentos IRPF".

Ao clicar em "Comprovante de Rendimentos", será exibido o documento mais recente disponível (ano-base 2025).

Passo II

Na aba "Comprovante de Rendimentos" também será possível visualizar o vínculo do documento. Caso o servidor acumule licitamente mais de um cargo na administração pública, todos os comprovantes serão listados individualmente. Também é possível baixar todos os documentos em um único arquivo.

Prazo não-oficial

A declaração do Imposto de Renda 2026 (ano-base 2025) deve ocorrer entre meados de março e 29 de maio de 2026. A expectativa é que o prazo oficial inicie em 16 ou 17 de março. Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 3,8 mil ou não tributáveis de R$ 200 mil em 2025.