Dias depois de o ministro do Trabalho, Luiz Marinho falar da necessidade de se discutir a escala 6x1, o governo federal sinalizou com mudanças e vai apresentar um relatório próprio para substituir o texto do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). A proposta do Palácio do Planalto acaba de forma explícita com o 6x1 e institui jornada 5x2, com 40 horas semanais e oito horas diárias, num movimento para tentar reforçar o protagonismo do governo numa agenda que Lula pretende levar como vitrine em 2026.
Escalado pelo presidente, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, irá pessoalmente à Câmara defender o parecer paralelo.
O texto elaborado pelo Planalto estabelece uma transição, com jornada de 42 horas semanais em 2027 e limite de 40 horas a partir de 2028.
O parecer também proíbe reduções salariais, impede acordos individuais que flexibilizem direitos, amplia o descanso semanal para dois dias consecutivos, com ao menos um domingo a cada três semanas. Também prevê a revisão de regras dos comerciários para adequar a categoria ao novo padrão.
A iniciativa surge como reação à má recepção do relatório de Gastão, que não extingue o 6x1. O relator propõe apenas uma redução gradual da carga semanal — 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro — e sugere desoneração da folha para empresas com alto peso de pessoal, como forma de suavizar impactos econômicos.
Para o governo, porém, o texto deixa de enfrentar o principal problema da escala e não responde à expectativa criada na própria subcomissão.
GT para motoristas
O governo federal vai instituir um grupo de trabalho (GT), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, para formular propostas de regulação trabalhista para entregadores por aplicativo.
O grupo será composto também pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e representantes de organizações e entidades dos entregadores de todas as cinco regiões do país, além de representantes das centrais sindicais.
O anúncio foi feito Boulos, que se reuniu com representantes destes trabalhadores. O grupo também deve propor algum seguro previdenciário para a categoria.
Segundo o ministro, um dos principais objetivos da iniciativa é melhorar a remuneração desses entregadores por serviço de aplicativo.
