O Brasil tem, atualmente, na rede pública de ensino tem (37.787), na estadual (668.470) e na municipal (1.250.795). Na rede privada é muito menos: 566.858 professores. Todos esses docentes já podem solicitar a emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil, para atender aos professores de todo o país.

O documento oficial tem validade de dez anos e é destinado a professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas. O sistema de solicitação será aberto a partir de hoje (16), por meio da página Mais Professores.

Para ser elegível, é preciso que o professor tenha o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal e esteja em exercício da atividade docente em instituição de ensino.

O programa foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que afirmou que investir em educação é uma decisão política recente na história do Brasil.

"Aqui demorou 420 anos para fazer a primeira universidade, porque havia uma decisão política, da predominância de uma certa elite brasileira que achava que tinha que ser assim", disse em evento pelo Dia do Professor, celebrado neste 15 de outubro, no Rio de Janeiro.

Cenário desafiador

O cenário brasileiro dos educadores é desafiador. O relatório Education at a Glance, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostrou que, no ano passado, no Brasil, os educadores receberam menos e trabalham mais do que a média dos países da entidade.

Em 2023, o salário médio anual dos professores nos anos finais do ensino fundamental, que vai do 6º ao 9º ano, era equivalente a R$ 128 mil. Valor 47% abaixo da média dos países-membros da organização.

Em relação às horas trabalhadas, os professores brasileiros dos anos finais do ensino fundamental lecionam 800 horas anualmente, acima da média da OCDE, de 706 horas por ano.

PNE

O Brasil discute o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá as metas para a educação brasileira para os próximos 10 anos.

Segundo o relatório do PNE 2025-2035, apresentado na terça-feira (14) na comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados, o país precisará investir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo Brasil) para assegurar uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educação.

O texto plano será discutido em cinco sessões do colegiado antes de ser colocado para votação.

Lula anunciou que, ainda este ano, deve sair do papel a criação da universidade federal indígena e da universidade do esporte.

"A educação é o começo. A educação é aquele caminho que a gente aponta e vê uma luz no fim do túnel. Mas também não é só a educação que politiza, porque está cheio de gente muito atrasada ideologicamente nas universidades brasileiras e nas escolas", afirmou Lula.

"Da parte do nosso governo não faltará atitude para tentar melhorar a educação nesse país. Eu acordo todo dia querendo que esse país nunca mais tenha um presidente da República que não tenha diploma universitário. Eu quero que tenha muitos diplomas universitários, mas que coloque o seu conhecimento a serviço do povo e não a serviço de bens pessoais", pediu o presidente.

"Para que a gente possa fazer com que esse país seja soberano na terra, no ar, no mar, mas seja soberano também na sua educação. E vocês sabem que leva tempo para as coisas acontecerem", disse ao destacar a importância da continuidade nas políticas de educação.

Benefícios

Durante o evento, o governo anunciou outros investimentos no Programa Mais Professores, lançado em janeiro deste ano e que envolve ações para incentivar e valorizar a docência no país. A iniciativa possibilita que os professores tenham benefícios exclusivos, como meia-entrada em eventos culturais, ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas e descontos em hotéis.

O governo ainda tem formado parcerias com empresas de todo o Brasil para garantir descontos, benefícios e vantagens especiais para os professores que terão a Carteira Nacional Docente do Brasil. O Selo #TôComProf será exibido nos pontos de venda das empresas parceiras, sinalizando que ali o professor encontra condições diferenciadas. Para utilizar o benefício, basta apresentar a carteira.

Para fazer parte do programa #TôComProf, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública. As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação, cultura e lazer, higiene e limpeza, moradia, saúde e transporte, entre outros. O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral, durante um período de até 12 meses ou em quantidade específica.

Edital até 30 de novembro

O edital de chamamento público para empresas interessadas foi lançado em setembro e segue aberto até 30 de novembro. A divulgação dos resultados será feita em ciclos e a relação atualizada das empresas parceiras é listada na página do Mais Professores

Na cerimônia do lançamento do programa, o presidente Lula também premiou 100 mil professores das redes públicas, selecionados com base nas escolas com maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), incluindo contextos desafiadores, de acordo com o nível socioeconômico. Os vencedores receberam um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil para a aquisição de ferramentas de trabalho, como computadores, notebooks e tablets.

Para concorrer às próximas premiações, o professor deve acessar o mesmo sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil e, ao fim do processo, preencher o formulário "Mais Professores - Valorização". Serão premiados professores de todos os estados e do Distrito Federal, nas categorias anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

Portal de cara nova

O governo também apresentou a reformulação do Portal de Formação Mais Professores, que reúne cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado. A nova versão promete uma pesquisa facilitada pelas milhares de oportunidades, com um painel interativo que inclui um mapa com as ofertas divididas por estado.

No Dia Nacional do Professor, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a valorização dos docentes do país. "Professor tem que ser bem remunerado. No nosso país, o professor tem que ser valorizado", afirmou em discurso em cerimônia de comemoração da data, no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro.

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de representantes do governo federal e municipal e de parlamentares, Santana destacou as ações do governo para valorizar a educação, como o programa Pé de Meia e a Carteira Nacional Docente do Brasil, que oferece uma série de benefícios aos professores.

"O Brasil é um país muito desigual e só a educação possibilita transformar a vida das pessoas", defendeu o ministro.

Remuneração digna

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participou da cerimônia, defendeu uma remuneração digna aos professores. Em discurso, ela lembrou que é docente de formação e que começou a dar aula aos 17 anos de idade.

"Qualquer 10 minutos a mais na nossa carga horária conta. Eu me lembro disso. Qualquer 10 minutos a mais também têm que ser remunerado e é isso mesmo que os professores merecem e se dedicam todos os dias para que aconteça", disse.

A ministra também destacou a importância do programa de cotas nas universidades, que foi o que a permitiu estudar tanto na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) quanto na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A remuneração dos professores também foi o foco do discurso do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que abriu a cerimônia sob vaias dos professores presentes. Logo no início do discurso, ele reverteu o cenário e anunciou que os docentes municipais terão o salário reajustado.

Paes garante reajuste

"Quero garantir aos professores do município que mais uma vez vão ter reajuste", afirmou. E as vaias logo se transformaram em aplausos.

De acordo com o Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), os professores da rede municipal estão sem reajuste há 18 meses, situação que, segundo a entidade, se repete em várias prefeituras de todo o estado.

"Os profissionais da educação não aceitam essa situação e vêm lutando contra esses ataques aos servidores", alertou o sindicato em publicação nas redes sociais, acrescentando ainda que a categoria não tem o que comemorar nesse dia do professor e da professora.