Brasileiros economizaram R$ 1,8 bilhão com a oferta gratuita de cursos teóricos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo o Ministério dos Transportes. A medida entrou em vigor em dezembro de 2025 e permite que candidatos realizem a etapa teórica de forma online, por meio da plataforma CNH do Brasil.
Minas Gerais lidera, com R$ 269,6 milhões economizados. No estado, o curso teórico custava, em média, R$ 1.095, o valor mais alto do país. Em seguida aparecem Santa Catarina, com R$ 1.094, Rio Grande do Sul, com aproximadamente R$ 1.025, e Bahia, onde o custo girava em torno de R$ 1.019 para essa etapa da habilitação.
Candidatos de São Paulo economizaram R$ 225,3 milhões, seguido por Bahia (R$ 217,9 milhões) e por Rio Grande do Sul (R$ 171,5 milhões). Em Pernambuco, a economia chega a R$ 114 milhões, enquanto Paraná (R$ 113,6 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 108,8 milhões).
De acordo com a pasta, a economia está relacionada à retirada da obrigatoriedade de contratação de cursos presenciais pagos para a fase teórica do processo de habilitação.
Antes da mudança, o curso teórico para obtenção da CNH não possuía tabela única de preços e era oferecido dentro dos pacotes das autoescolas, com variação entre estados e municípios. Segundo estimativas de mercado, o valor da etapa teórica ficava em média entre R$ 300 e R$ 900, podendo chegar próximo de R$ 1 mil em alguns casos, a depender da cidade, da autoescola e dos serviços incluídos no pacote, como material didático e taxas administrativas.
A mudança foi estabelecida pela Resolução nº 1.020/2025 do Contran, que passou a autorizar a realização do curso teórico em formato digital e gratuito, sem exigência de carga horária mínima presencial e sem obrigatoriedade de contratação de autoescola para essa etapa. A norma integra o conjunto de alterações no processo de formação de condutores.
Com a nova regra, o conteúdo teórico passou a ser disponibilizado em ambiente digital por meio da plataforma oficial. O acesso ocorre de forma individual, com registro do candidato, e reúne o material previsto para a etapa teórica da habilitação. As demais fases do processo, como exames e aulas práticas, permanecem com exigências específicas.
O ministério informa que a iniciativa tem como base a redução de custos do processo de habilitação no país. A economia contabilizada considera candidatos que deixaram de contratar cursos teóricos pagos após a implementação da medida e a substituição por acesso gratuito.
CNH mais barata
O valor para tirar a primeira carteira de motorista caiu em todo o país após o lançamento da CNH do Brasil, iniciativa do Ministério dos Transportes. Antes, o processo completo para as categorias A e B chegava a R$ 4,9 mil em alguns estados. Atualmente, esse valor varia entre R$ 810 e R$ 1,6 mil. Além da gratuidade do curso teórico, as mudanças incluem a redução da carga mínima de aulas práticas, a possibilidade de formação com instrutores autônomos credenciados e a fixação de teto de R$ 180 para os exames médico e psicológico.
