Por: Andre Souza

Acordo entre Mercosul e União Europeia entra em vigor dia 1º de maio

O presidente Lula, ao lado do chanceler alemão, Friedrich Merz, em Hanover, na segunda-feira(20) | Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula afirmou, na segunda-feira (20), em Hanôver, na Alemanha, que a entrada em vigor do Acordo Mercosul–União Europeia, prevista para 1º de maio, representa uma nova fase na integração econômica entre os dois blocos e amplia a cooperação bilateral entre Brasil e Alemanha em áreas como comércio, energia, inovação e meio ambiente.

A declaração foi feita após reunião com o chanceler federal alemão, Friedrich Merz, durante visita oficial que incluiu participação na Feira Industrial de Hanôver e encontros de alto nível entre governos e setor produtivo.

O Acordo Mercosul–União Europeia é um tratado de livre comércio negociado entre os dois blocos que estabelece a redução progressiva de tarifas de importação, ampliação do comércio de bens e serviços e criação de regras comuns para investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual, normas sanitárias e ambientais. As negociações começaram em 1999, foram concluídas politicamente em 2019, tiveram revisões, ajustes técnicos e processos de aprovação interna em cada bloco entre 2020 e 2025  e a entrada em vigor em 2026.

Segundo estimativas oficiais, o acordo cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado superior a US$ 20 trilhões.

Histórico e contexto do acordo

O entendimento entre Mercosul e União Europeia é considerado um dos acordos comerciais mais longos já negociados. Ao longo das duas décadas de tratativas, o texto passou por impasses relacionados principalmente a acesso agrícola, padrões ambientais e regras de compras públicas.

A versão final busca equilibrar a liberalização do comércio com compromissos ambientais e trabalhistas, além de prever mecanismos de cooperação regulatória entre os blocos.

A entrada em vigor marca a fase de implementação do acordo, com abertura gradual de mercados e adequação de legislações internas dos países envolvidos.

Comércio e integração econômica

O acordo prevê eliminação gradual de tarifas em setores industriais e agrícolas, com impacto direto sobre o comércio entre Mercosul e União Europeia. Também estabelece regras para facilitação de investimentos e maior previsibilidade regulatória.

Durante a declaração, Lula afirmou que o acordo não se limita ao comércio. “Estamos falando de um modelo de cooperação que valoriza e protege os trabalhadores, os direitos humanos e o meio ambiente”, disse.

No entendimento do governo brasileiro, a abertura pode ampliar exportações de produtos agrícolas e industriais do Mercosul e facilitar o acesso a bens de maior valor agregado provenientes da União Europeia.

Relações Brasil–Alemanha

A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil e uma das principais origens de investimento estrangeiro no país. O fluxo de comércio bilateral gira em torno de US$ 20 bilhões (R$ 100 bi) , com estoque de investimentos alemães superior a US$ 40 bilhões (R$ 200 bi).

O governo alemão mantém presença relevante em setores industriais no Brasil, especialmente automotivo, químico, energético e de máquinas e equipamentos.

Transição energética e meio ambiente

A cooperação em transição energética foi um dos principais eixos da visita. Os dois países discutiram ampliação de fontes renováveis, descarbonização da economia e investimentos em tecnologias limpas.

Lula defendeu o uso de biocombustíveis como alternativa para redução de emissões no transporte e afirmou que o Brasil possui capacidade produtiva consolidada há décadas.

Na área ambiental, o presidente citou a redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado e destacou a cooperação com a Alemanha em fundos multilaterais voltados à preservação florestal.

A Alemanha confirmou novos aportes a iniciativas climáticas internacionais, incluindo fundos voltados à proteção de florestas tropicais e financiamento climático.

Indústria, inovação e tecnologia

Brasil e Alemanha também avançaram em cooperação industrial e tecnológica, com foco em inteligência artificial, economia circular, infraestrutura sustentável e tecnologias quânticas.

As discussões incluíram integração de cadeias produtivas e incentivo a investimentos em setores de maior valor agregado, com participação de empresas dos dois países.

Economia digital e soberania tecnológica

A agenda digital envolveu temas como proteção de dados, regulação de plataformas e desenvolvimento de infraestrutura tecnológica.

O governo brasileiro apresentou iniciativas voltadas à expansão de capacidade computacional e ao fortalecimento de autonomia tecnológica em áreas estratégicas, incluindo processamento de dados e semicondutores.

Também foram discutidas convergências regulatórias em inteligência artificial e governança digital.

Defesa e infraestrutura

Os dois países firmaram entendimentos em defesa e infraestrutura, incluindo cooperação industrial no setor naval. Um dos projetos em andamento envolve a construção de fragatas da classe Tamandaré, com possibilidade de novas unidades.

Também foram discutidas parcerias em infraestrutura sustentável e modernização logística.

Saúde e serviços públicos

Na área da saúde, o Brasil manifestou interesse em ampliar cooperação com a Alemanha para implantação de soluções digitais e sistemas hospitalares inteligentes, com foco na redução de filas e melhoria da eficiência do atendimento no sistema público.

Minerais críticos e cadeias produtivas

Outro ponto da agenda foi o potencial brasileiro em minerais críticos, considerados estratégicos para transição energética e indústria tecnológica.

O governo brasileiro defende a atração de etapas industriais de processamento no país, buscando reduzir a exportação apenas de commodities e ampliar participação em cadeias globais de valor.

Multilateralismo e governança global

Lula e Merz defenderam o fortalecimento do multilateralismo e a necessidade de reformas em instituições internacionais, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.

Os dois governos destacaram a importância de regras multilaterais para estabilidade econômica e cooperação internacional em um cenário global de disputas comerciais e transição geopolítica.