A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou uma fiscalização sobre leilões de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, realizados pela Petrobras no fim de março. A ação busca verificar se houve irregularidades na venda do produto e se os preços praticados seguiram as regras do mercado.
A investigação não envolve postos ou revendedoras. A apuração está concentrada em unidades industriais da Petrobras, responsáveis pela produção e comercialização inicial do combustível. O foco são refinarias e polos produtores onde o GLP é vendido para distribuidoras por meio de leilões.
Equipes técnicas da ANP realizaram inspeções presenciais na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, e na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG). A fiscalização, porém, abrange todos os polos produtores envolvidos nos certames realizados em 31 de março.
Os leilões negociaram cerca de 70 mil toneladas de GLP. Segundo a agência, serão analisados documentos, contratos e critérios utilizados na formação dos preços. O objetivo é verificar se os valores registrados, considerados elevados em relação às referências do mercado, podem ter causado distorções na comercialização do produto.
A preocupação do governo é o possível impacto no preço final pago pelos consumidores. O gás de cozinha é item essencial no orçamento das famílias brasileiras, especialmente das de menor renda. Atualmente, o preço médio nacional do botijão de 13 quilos gira em torno de R$ 110, segundo levantamento mais recente da ANP, embora o valor varie conforme a região e os custos de distribuição.
O botijão de 13 quilos é mais caro em Roraima, onde a média supera R$ 140, refletindo os custos logísticos mais elevados da Região Norte. Já os menores valores são registrados em estados do Nordeste, como Pernambuco, com preços abaixo de R$ 95.
A fiscalização também se baseia em medidas recentes que ampliaram o poder de atuação da ANP para investigar possíveis abusos de preços e problemas no fornecimento de combustíveis. Caso sejam encontradas irregularidades, poderá ser aberto processo administrativo contra os responsáveis.
O tema ganhou repercussão após críticas do presidente Lula aos resultados dos leilões divulgados no início de abril. O governo federal demonstrou preocupação com possíveis reflexos no custo do gás para a população.
O Ministério de Minas e Energia (MME) acompanha o caso e avalia as informações levantadas pela agência reguladora. A Petrobras foi notificada a prestar esclarecimentos e enviar dados detalhados sobre a realização dos leilões, incluindo volumes negociados e condições comerciais.
A ANP informou que ainda não há prazo para conclusão da fiscalização. Após a análise das informações coletadas, poderá decidir pela adoção de medidas adicionais ou eventuais sanções, caso sejam confirmadas irregularidades.
Sobre a ANP
Criada em 1997, a ANP é responsável por regular e fiscalizar as atividades do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no país. Entre suas funções estão garantir o abastecimento nacional e acompanhar o funcionamento do mercado de combustíveis.
